Direito Imobiliário · Outubro de 2026
Imóvel na empresa paga ITBI?
O STF decidiu o Tema 1.348. O que muda para holdings familiares e imobiliárias.
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Conteúdos
Direito explicado sem juridiquês
Os carrosséis que publico no Instagram sobre decisões recentes que mexem com imóveis, impostos e condomínios. Arraste para o lado ou use as setas.
Direito Imobiliário · Outubro de 2026
IPTU pela metragem? O STF disse não
A prefeitura não pode definir a alíquota pelo tamanho do imóvel, e já se sabe a partir de quando isso vale.
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Direito Imobiliário · Outubro de 2026
Seu condomínio pode proibir o Airbnb?
O STJ vai dar a palavra final e os processos estão parados no país. O que vale até lá.
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Tirar dúvida no WhatsAppConteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso tem particularidades e precisa de análise própria antes de qualquer decisão.